Área de atuação
Direito Ambiental e Agronegócio
Licenciamento, autuação ambiental e regularização fundiária, com quem discute o laudo técnico e não apenas a tese jurídica.
Licenciamento, autuação por órgão ambiental, regularização fundiária, contratos agrários e defesa em crime ambiental. A combinação de especialização em Direito Ambiental, pesquisa acadêmica em Saúde e Ambiente e engenharia de alimentos permite discutir o laudo técnico, e não apenas a tese jurídica.
Formação e credenciais nesta área
- Especialização em Direito Ambiental (UNINASSAU)
- Mestrado em Saúde e Ambiente (UNIT)
- Secretário-Geral Adjunto da Comissão Especial de Direito do Agronegócio da OAB/SE
- Graduação em Engenharia de Alimentos
O que abrange
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Licenciamento ambiental
Obtenção, renovação e defesa em processo de licenciamento perante órgão estadual e municipal.
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Regularização fundiária
Regularização de imóvel rural, georreferenciamento, CAR e titulação.
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Litígio ambiental e agrário
Defesa em ação civil pública, termo de ajustamento de conduta e conflito possessório rural.
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Contratos agrários
Arrendamento, parceria rural, integração, compra e venda de safra e barter.
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Crimes ambientais
Defesa em inquérito e ação penal por infração à Lei nº 9.605/98.
Outras áreas
Direito Tributário
Auto de infração, execução fiscal e tributo pago a maior: defesa administrativa e judicial, e revisão do que a empresa recolhe.
Proteção de Empresas — Assinatura Permanente
Assessoria jurídica contínua, por valor previsível, no lugar do advogado chamado depois que o problema já custou caro.
Direito Empresarial e Societário
Da constituição à sucessão da empresa — inclusive o conflito entre sócios que quase sempre podia ter sido evitado no contrato.
Direito Civil, Contratos e Cobranças
Receber o crédito vencido, responder à cobrança indevida e redigir contratos que não terminam em processo.