Área de atuação
Direito Empresarial e Societário
Da constituição à sucessão da empresa — inclusive o conflito entre sócios que quase sempre podia ter sido evitado no contrato.
Acompanhamos a vida societária da organização: constituição, alteração de contrato social, entrada e saída de sócios, reorganizações, e a prevenção do conflito societário por meio de acordo de sócios bem redigido. Atuamos também na recuperação judicial e extrajudicial, na insolvência e nos programas de conformidade.
O que abrange
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Extinções contratuais
Distrato, dissolução parcial ou total e apuração de haveres do sócio retirante.
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Constituição e alterações
Contrato social, estatuto, acordo de sócios, alteração de objeto, capital e quadro societário.
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Fusões e aquisições
Auditoria jurídica prévia, estruturação da operação e negociação dos instrumentos.
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Recuperação e insolvência
Recuperação judicial e extrajudicial, falência e defesa de credores e devedores.
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Representação e franquias
Contratos de representação comercial, distribuição, franquia e a sua rescisão.
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Compliance
Programas de integridade, códigos de conduta e adequação da empresa à Lei nº 12.846/2013.
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Responsabilidade social
Estruturação jurídica de projetos sociais, patrocínios e organizações do terceiro setor.
Outras áreas
Direito Tributário
Auto de infração, execução fiscal e tributo pago a maior: defesa administrativa e judicial, e revisão do que a empresa recolhe.
Proteção de Empresas — Assinatura Permanente
Assessoria jurídica contínua, por valor previsível, no lugar do advogado chamado depois que o problema já custou caro.
Direito Civil, Contratos e Cobranças
Receber o crédito vencido, responder à cobrança indevida e redigir contratos que não terminam em processo.
Direito do Trabalho
Defesa da empresa em reclamação e fiscalização; cobrança das verbas do trabalhador. Sempre em causas distintas, com o impedimento ético observado.