Área de atuação
Direito Digital, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual
Marca registrada, dados em conformidade e reputação defendida: os ativos que sustentam o negócio e não aparecem no balanço.
Atuamos no registro e na defesa de marca junto ao INPI, na adequação da organização à LGPD, em contratos de tecnologia e software, em direito autoral e na retirada judicial de conteúdo ofensivo ou de uso indevido de imagem. A experiência à frente de um grupo editorial com três editoras e cerca de 10.000 artigos publicados sustenta a atuação em direito autoral.
O que abrange
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Contratos digitais
Termos de uso, política de privacidade, contratos de plataforma e de prestação de serviço digital.
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Marcas e patentes
Busca de anterioridade, depósito, acompanhamento no INPI, oposição e defesa de colidência.
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LGPD
Mapeamento de dados, base legal, política interna, resposta a titular e a incidente de segurança.
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Direitos autorais
Obra, publicação, cessão de direitos, plágio e uso não autorizado.
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Software e TI
Licenciamento, desenvolvimento sob encomenda, SLA e propriedade do código.
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Startups
Estruturação societária, investimento, vesting e proteção do ativo intangível.
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Direito de imagem
Uso indevido de imagem e voz, remoção de conteúdo e reparação.
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Direito desportivo
Contratos de atleta, de clube e de patrocínio.
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Litígios esportivos
Representação perante a justiça desportiva e entidades de administração.
Outras áreas
Direito Tributário
Auto de infração, execução fiscal e tributo pago a maior: defesa administrativa e judicial, e revisão do que a empresa recolhe.
Proteção de Empresas — Assinatura Permanente
Assessoria jurídica contínua, por valor previsível, no lugar do advogado chamado depois que o problema já custou caro.
Direito Empresarial e Societário
Da constituição à sucessão da empresa — inclusive o conflito entre sócios que quase sempre podia ter sido evitado no contrato.
Direito Civil, Contratos e Cobranças
Receber o crédito vencido, responder à cobrança indevida e redigir contratos que não terminam em processo.