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Rocha & Silva
Advogados Associados

Área de atuação

Direito Eleitoral

Registro de candidatura, prestação de contas e contencioso, em prazos que não se prorrogam.

Atuação em registro de candidatura, defesa em ação de investigação judicial eleitoral, representação por propaganda irregular, prestação de contas de campanha e de partido, e em questões de inelegibilidade. Área de prazos exíguos e preclusivos, em que a atuação precisa começar antes do problema.

O que abrange

  • Contencioso eleitoral

    AIJE, AIME, representação por propaganda, recurso contra diplomação e ação de impugnação.

  • Consultoria de campanha

    Assessoria jurídica permanente a candidatura, coligação e partido durante o pleito.

  • Financiamento e contas

    Prestação de contas de campanha e anual do partido, e defesa em processo de contas.

  • Candidaturas

    Registro, impugnação, inelegibilidade e ação de reabilitação.