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Rocha & Silva
Advogados Associados

Área de atuação

Direito Imobiliário e Regularização de Bens

Imóvel sem registro regular não é patrimônio consolidado — é litígio adiado para a próxima geração.

Tratamos da regularização registral e da segurança das operações imobiliárias — compra e venda, usucapião, inventário de bem imóvel, retificação de registro, locação, condomínio e conflito de construção. A regularização do bem é condição para vendê-lo, dá-lo em garantia ou transmiti-lo aos herdeiros sem disputa.

O que abrange

  • Compra e venda

    Análise documental prévia, contrato, escritura, distrato e ação de adjudicação compulsória.

  • Locação

    Contrato, revisão de aluguel, despejo, ação de cobrança e garantias locatícias.

  • Condomínio

    Convenção, cobrança de cota, assembleia, conflito entre condôminos e responsabilidade do síndico.

  • Usucapião

    Usucapião judicial e extrajudicial, em todas as modalidades.

  • Perdimento

    Defesa em ação de perdimento e discussão sobre a posse do bem.

  • Construção e empreitada

    Contrato de obra, atraso na entrega, vício construtivo e responsabilidade do incorporador.