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Rocha & Silva
Advogados Associados

Área de atuação

Direito Militar

Crime militar, transgressão disciplinar e carreira: matéria em que o advogado comum erra o foro, o rito e o prazo.

Defesa de militares das Forças Armadas e das forças auxiliares em crime militar, em processo administrativo disciplinar, em conselho de justificação e de disciplina, e nas questões estatutárias de carreira, promoção, exclusão e reforma.

O que abrange

  • Crimes militares

    Defesa perante a Justiça Militar estadual e federal, do inquérito à sentença.

  • Processos disciplinares

    Transgressão disciplinar, conselho de disciplina e de justificação, e licenciamento a bem da disciplina.

  • Administrativo militar

    Promoção, transferência, reforma, pensão militar e direitos estatutários.